Receber donativos na stream é receber dinheiro, e a questão dos impostos surge depressa. As regras fiscais são nacionais: cada país da UE tem a sua autoridade tributária, as suas regras de registo e os seus limites. Em Portugal, a entidade competente é a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e a informação oficial está no Portal das Finanças. Este guia resume os princípios que se aplicam na maioria dos países e mostra onde confirmar os teus. Não é aconselhamento personalizado: a tua situação concreta depende do teu país, da tua atividade e dos teus rendimentos.
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Na maioria dos países da UE, os donativos recebidos no âmbito de uma atividade de streaming são tratados como rendimento, porque estão ligados a conteúdos que tu forneces. Chamar donativo a um pagamento não decide o seu tratamento fiscal, e uma oferta privada entre pessoas pode ser tratada de outra forma. As plataformas e os fornecedores de pagamentos também podem comunicar os valores recebidos às autoridades fiscais.
A obrigação de te registares como trabalhador independente, o valor a partir do qual isso se aplica e o funcionamento das contribuições sociais são decididos a nível nacional. Os limites e as taxas mudam, por isso confirma-os todos os anos no site oficial da tua autoridade tributária: em Portugal, no Portal das Finanças e, para as contribuições, no site da Segurança Social. Cada página de país do DonoLink indica a autoridade tributária desse país, do Skatteverket na Suécia à Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal.
Para declarares com confiança:
O teu painel lista cada donativo com o valor, as comissões e o valor líquido, na moeda da tua conta. O separador Transações reúne os teus donativos e as faturas das comissões do DonoLink, e os teus levantamentos para o banco aparecem no Stripe. Estes documentos facilitam a tua declaração e o trabalho do teu contabilista.
Normalmente, sim. Na maioria dos países da UE, os donativos ligados à tua atividade de streaming contam como rendimento. Confirma o teu caso no Portal das Finanças ou com um contabilista.
Depende do teu país e de quão regulares e elevados são os teus rendimentos de streaming. Cada país define as suas regras; em Portugal, confirma-as no Portal das Finanças.
Sim. Cada donativo aparece com as suas comissões e o valor líquido, e as faturas das comissões do DonoLink estão no separador Transações.